Paulo Fochi
Com a recente divulgação do
relatório com a análise do TCE-RS referente à oferta e demanda da educação
infantil no estado e a constatação de um déficit de 196,5 mil vagas, parece-me
urgente destacar: não queremos uma escola qualquer.
Desde 2013, quando a mídia nacional
destaca a atualização feita na LDB da obrigatoriedade de matrícula na Educação
Infantil a partir dos 4 anos e as metas do Plano Nacional de Educação para o
atendimento de 50% das crianças de 0-3 anos e de 100% das crianças de 4-6 anos
na escola são divulgadas, muitos municípios começam uma verdadeira corrida
contra o tempo para colocar todas as crianças na escola. Recentemente, São
Paulo, com seu novo secretário de Educação, anuncia que terão escolas atendendo
diariamente até 500 crianças. Não indo tão longe, aqui em nosso estado, muitos
municípios estão optando por reduzir o atendimento das crianças da pré-escola
(4-6 anos) de turno integral para turno parcial, 4 horas, para poder duplicar o
atendimento. Também estão levando todas as crianças deixa faixa etária para prédios
do Ensino Fundamental. Em se tratando das crianças da creche (0-3 anos), não
raro encontramos salas lotadas de berços e, não raro, com profissionais sem
nenhum tipo de formação. Ou ainda, os municípios estão preferindo terceirizar a
educação infantil através de conveniamentos.
Então pergunto: São nessas
instituições e dessa forma que queremos atender as metas do Plano Nacional de
Educação? Podemos considerar salubre para o crescimento de uma criança em um
espaço que reúne 500 crianças e diversos adultos em uma verdadeira corrida de
obstáculos? Onde ficarão as crianças que antes tinham o direito de permanecer o
turno integral nas escolas? Com mães crecheiras? Os prédios de Ensino
Fundamental tem a infraestrutura para atender crianças com idade inferior a 6
anos? É possível um bebê desenvolver-se permanecendo boa parte do seu dia
dentro de berços ou preso em cadeiras “bebê conforto”?
Se não aliarmos o debate do acesso
das crianças à educação infantil - direito de cada menino e menina que nasce em
nosso país - ao pressuposto de boas condições de permanência, ficaremos diante
de um massacre coletivo. As crianças estão passando cerca de 30% dos seis
primeiros anos dentro de uma instituição coletiva. São doze horas diárias,
cinco dias por semana, onze meses por ano, desde seu quarto mês de vida. As
escolhas que estamos fazendo em relação a ideia de um espaço de educação
infantil implicam na ideia de formação de homens e mulheres.
Eu, você, e toda a sociedade não
podemos aceitar que nossas crianças sejam colocadas em uma escola qualquer.
Estamos falando na constituição de sujeitos que, inevitavelmente, representam a
a ideia de sociedade no futuro. Para além disso, estamos frente a uma escolha
sobre ser feliz ou não, sobre poder crescer em um espaço que lhe dê chances
para vislumbrar uma vida, um mundo diferente ou, enterrar sonhos em uma rotina
avassaladora.
Parece-me que chegou a hora de
falarmos de qual escola queremos, mas não uma qualquer.
