NÃO UMA ESCOLA QUALQUER

Paulo Fochi

Com a recente divulgação do relatório com a análise do TCE-RS referente à oferta e demanda da educação infantil no estado e a constatação de um déficit de 196,5 mil vagas, parece-me urgente destacar: não queremos uma escola qualquer.

Desde 2013, quando a mídia nacional destaca a atualização feita na LDB da obrigatoriedade de matrícula na Educação Infantil a partir dos 4 anos e as metas do Plano Nacional de Educação para o atendimento de 50% das crianças de 0-3 anos e de 100% das crianças de 4-6 anos na escola são divulgadas, muitos municípios começam uma verdadeira corrida contra o tempo para colocar todas as crianças na escola. Recentemente, São Paulo, com seu novo secretário de Educação, anuncia que terão escolas atendendo diariamente até 500 crianças. Não indo tão longe, aqui em nosso estado, muitos municípios estão optando por reduzir o atendimento das crianças da pré-escola (4-6 anos) de turno integral para turno parcial, 4 horas, para poder duplicar o atendimento. Também estão levando todas as crianças deixa faixa etária para prédios do Ensino Fundamental. Em se tratando das crianças da creche (0-3 anos), não raro encontramos salas lotadas de berços e, não raro, com profissionais sem nenhum tipo de formação. Ou ainda, os municípios estão preferindo terceirizar a educação infantil através de conveniamentos.

Então pergunto: São nessas instituições e dessa forma que queremos atender as metas do Plano Nacional de Educação? Podemos considerar salubre para o crescimento de uma criança em um espaço que reúne 500 crianças e diversos adultos em uma verdadeira corrida de obstáculos? Onde ficarão as crianças que antes tinham o direito de permanecer o turno integral nas escolas? Com mães crecheiras? Os prédios de Ensino Fundamental tem a infraestrutura para atender crianças com idade inferior a 6 anos? É possível um bebê desenvolver-se permanecendo boa parte do seu dia dentro de berços ou preso em cadeiras “bebê conforto”?

Se não aliarmos o debate do acesso das crianças à educação infantil - direito de cada menino e menina que nasce em nosso país - ao pressuposto de boas condições de permanência, ficaremos diante de um massacre coletivo. As crianças estão passando cerca de 30% dos seis primeiros anos dentro de uma instituição coletiva. São doze horas diárias, cinco dias por semana, onze meses por ano, desde seu quarto mês de vida. As escolhas que estamos fazendo em relação a ideia de um espaço de educação infantil implicam na ideia de formação de homens e mulheres.

Eu, você, e toda a sociedade não podemos aceitar que nossas crianças sejam colocadas em uma escola qualquer. Estamos falando na constituição de sujeitos que, inevitavelmente, representam a a ideia de sociedade no futuro. Para além disso, estamos frente a uma escolha sobre ser feliz ou não, sobre poder crescer em um espaço que lhe dê chances para vislumbrar uma vida, um mundo diferente ou, enterrar sonhos em uma rotina avassaladora.

Parece-me que chegou a hora de falarmos de qual escola queremos, mas não uma qualquer.